Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
9703 matérias | 5148 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 406/2022 - Indicação
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), o levantamento/fiscalização de formalização do processo de Licenciamento Ambiental de Pontões (postos flutuantes / pontos de abastecimento de combustível) e dá outras providências.
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 405/2022 - Indicação
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Requeiro os termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde para Implantação de leitos de UTI Pediátrica e Neonatal no município de Parintins
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 404/2022 - Indicação
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Amazonas Energia na pessoa do Sr. Paulo
Franciné para a Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 403/2022 - Indicação
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito ações nas escolas municipais visando atendimento médico (enfermeiro, nutricionistas e ações
de vacina) e palestras sobre Saúde para os alunos, pais e funcionários
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
IND 402/2022 - Indicação
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-
AM), solicito fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens das agências de viagens fluviais no período do Festival Folclórico de Parintins.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
IND 401/2022 - Indicação
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias nas ruas Acariuba, Danielza Cabral e Alameda 4 do bairro Lady Laura. A demanda é referente aos serviços de iluminação pública, com a troca de luminárias, nas vias
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
REQ 98/2022 - Requerimento
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste PoderLegislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e SEMASTH, informações sobre o pedido da construção da ponte de madeira e assistência social para as famílias atingidas pela enchente da Rua Samuel Abecassis no bairro de Santa Rita, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
REQ 97/2022 - Requerimento
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a demora na limpeza das vias do bairro Paulo Correa e bairro da União, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 400/2022 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Esportiva localizada na Rua Caramuri - Conjunto Macurany e dá outras providências
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 399/2022 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
as seguintes instituições: Conselho Tutelar! Policia Militar! Policia Civil! Ministério Público! Corpo de Bombeiros, para a promoção da devida fiscalização
nos balneários do município, com relação a presença de crianças e adolescentes e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 398/2022 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Agência Fluvial de Parintins - Capitania, que seja feita fiscalização nas embarcações que estão sem holofotes e iluminação adequada no período noturno
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
IND 397/2022 - Indicação
Data apresentação:
24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a instituição do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública, conforme o Anteprojeto em anexo, e, dá outras providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |