Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
9703 matérias | 5148 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 390/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação de Iluminação Pública
de Parintins que faça a substituição das Luminárias do Loteamento Teixeirão com urgência.
|
Cabo Linhares Parlamentar |
||
|
IND 389/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar mutirão de limpeza das ruas do Bairro da União e do bairro Paulo Corrêa, e, dá outras providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 388/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - Detran/AM, para que promova o Movimento Maio Amarelo e institua uma campanha permanente de conscientização no trânsito, e, dá outras providências
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 387/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras tipo container na Estrada Eduardo Braga próximo a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A
iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
IND 386/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
IND 385/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a
contratação de aluguel de balsas para ancoragem dos barcos que virão para o 55° Festival Folclórico de Parintins.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 384/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma ação itinerante da Unidade Móvel de Castração gratuita (Castromóvel), no município de Parintins
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 383/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria de Saúde Municipal a aquisição de estabilizador de energia para a sala de exames do Hospital Jofre Cohen
|
- |
||
|
IND 382/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que providencie a reforma da Escola Municipal Didel de Castro Garcia na Comunidade Paraíso, do Zé Açu, é dá outras providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 381/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade
Paraíso região do Zé Açú - e dá outras providências
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 380/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que coloque luminárias na Comunidade
Monte Horebe, rio Uaicurapá e dá outras providências
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 379/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
solicita a aquisição de um terreno para a construção de um segundo cemitério, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |