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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 396/2022 - Indicação
Data apresentação: 24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover as melhorias na estrada do Macurany em sua continuidade, como exemplo, o trecho da Escola de Santa Luzia, e, dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 395/2022 - Indicação
Data apresentação: 24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que seja feito o conserto da bomba d'água, da geladeira e do ar condicionado da Comunidade Santo Antônio do Arauá - Rio Mamurú - e dá outras providências
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 394/2022 - Indicação
Data apresentação: 24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 393/2022 - Indicação
Data apresentação: 24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que no próximo concurso público, nas vagas disponibilizadas para Fiscais Municipais, seja discriminado a atividade fiscal de tributos, fiscal de postura, fiscal ambiental e outras se houver, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 392/2022 - Indicação
Data apresentação: 24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 96/2022 - Requerimento
Data apresentação: 24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações acerca da programação do mutirão de limpeza no município, e, dá outras providências
Brena Dianná
Parlamentar
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 24 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes.
Alex Garcia
Parlamentar
MAP 24/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para a professora de dança Mônica Seffair por resgatar a dança tradicional e divulgar as manifestações folclóricas da região Norte do Brasil para o mundo
Brena Dianná
Parlamentar
MAP 23/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Médico Urologista Alberto Ferreira de Figueiredo Filho, pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras providencias.
Flávio Farias
Parlamentar
MAP 22/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Médico Anestesiologista Dênison Lima Bentes, pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras providencias.
Flávio Farias
Parlamentar
MPE 19/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação: 24 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Edna Maria Fonseca Machado
Alex Garcia
Parlamentar
IND 391/2022 - Indicação
Data apresentação: 23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras do Município que taça melhorias das vias que dão acesso ao loteamento Teixeirão
Cabo Linhares
Parlamentar