Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 378/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psiquiatria e psicologia para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros transtornos mentais
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 377/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia, que faça a manutenção e a expansão da rede elétrica na Comunidade de Vila Nogueira, no Distrito do Caburi.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 376/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), solicito prioridade para os Artesãos parintinenses obterem os melhores lugares próximo do Mercado Municipal Leopoldo Neves para vendas de seus produtos no período do Festival Folclórico de Parintins
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 375/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal que seja feito reparos ou a troca do bebedouro no Parque da Criança Pichita Cohen. A demanda é um pedido dos pais das crianças e adolescentes que frequentam o local
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 374/2022 - Indicação
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a ampliação da escola da comunidade Nossa Senhora das Graças - Rio Uaicurapá e a instauração de procedimento administrativo para averiguar possível irregularidade, e, dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 95/2022 - Requerimento
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações sobre a obra da Urbanização e a construção do Mercado na baixa do São José, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 94/2022 - Requerimento
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil informações sobre a negligencia no pedido da construção da ponte da Rua Oneldes Martins no bairro de São Jose Operário, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 93/2022 - Requerimento
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informações sobre a execução dos serviços de infraestrutura na rua 10 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 92/2022 - Requerimento
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Marinha do Brasil que faça o
esclarecimento sobre a falta de informações sobre o local da prova realizada no dia 22 de maio de 2022.
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Naldo Lima Parlamentar |
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REQ 91/2022 - Requerimento
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito informações sobre a demora para se fazer uma reforma no Centro de Ensino Infantil Alvorada, tendo em vista que o parquinho está inutilizado.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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REQ 90/2022 - Requerimento
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca do cronograma de asfaltamento e recapeamento das vias públicas do Município no ano de 2022 haja vista que o cronograma de 2019 e 2020 não fora executado em sua totalidade, e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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REQ 89/2022 - Requerimento
Data apresentação:
23 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá
Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que apresentem para o Legislativo Municipal a prestações de contas da aplicação dos recursos públicos recebidos pelas respectivas associações, conforme prevê a Lei n° 12.527/2011, Art. 20, para conhecimento, exame e apreciação, bem como prestar informações à população, e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |