Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
9703 matérias | 5148 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
MAP 20/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao sr. Luiz Antônio Teixeira de
Figueiredo por ter touro e bezerra campeões na maior feira agropecuária de zebus do mundo, em Uberaba-MG
|
- |
||
|
MAP 19/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Ongs
Americanas ao comando da Audiologista Júlia Shih Bosso, pela parceria na Quarta Jornada do Programa Saúde Auditiva em Parintins
|
Massilon Cursino Parlamentar |
||
|
MAP 18/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Cirurgião
Geral Amintas Junior Lopes Pinheiro, pela sua atuação nas Jornadas cirúrgicas e pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Parintins e dá outras
providencias.
|
Flávio Farias Parlamentar |
-
|
|
|
IND 362/2022 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar as devidas melhorias na rua Pastor Lessa, mais conhecida como rua 10 do bairro Itaúna II, e, dá outras providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 361/2022 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
para que faça a ligação da Rua 5 do Itaúna 2 (Maria Belém Cuxaxata) até a Estrada Macurany e dá outras providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 360/2022 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2022
Ementa: ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho
Bar Chácara ate a entrada da Comunidade Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus
Parintins e dá outras providências.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 359/2022 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que reconheça o benefício da isenção
do Imposto Sobre Serviços (ISS), às Associações de Tricicleiros de Parintins, pelos serviços de mídia visual em seus triciclos durante o mês do Festival Folclórico, e dá outras providências.
|
Massilon Cursino Parlamentar |
||
|
IND 358/2022 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 357/2022 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal e ao Governo do
Estado do Amazonas a construção de uma Quadra Poliesportiva no Colégio Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 356/2022 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a disponibilização de uma (01) caixa d'água para a Comunidade Manain e dar outras providências.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
IND 355/2022 - Indicação
Data apresentação:
10 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte na rua Romualdo Corrêa do Bairro Itaúna 2, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
REQ 88/2022 - Requerimento
Data apresentação:
10 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Assistência Social e Habitação, Informações acerca das ações que estão sendo feitas para prevenir e combater o suicídio, e, dá outras providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |