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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 344/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que Construa mais um Centro Cirúrgico no Hospital Jofre Cohen e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 343/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio do setor competente, instalação de telefone rural na comunidade São José do Arco e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 86/2022 - Requerimento
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, Informações acerca do Programa "Dignidade Menstrual", aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Projeto de Lei n2 118/2021, e, dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 85/2022 - Requerimento
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Procuradoria Geral do Município, informações e esclarecimentos se a Licença Municipal de Conformidade é de Localização ou de Funcionamento, e se o pagamento é somente no ato implantação do projeto ou se é anual.
Massilon Cursino
Parlamentar
MPE 17/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Fernando Sergio Marques de Oliveira
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 342/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para elaborar Projeto de Lei que autorize o Executivo Municipal a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior e com Escolas Técnicas para a promoção de estágios não remunerados em órgãos públicos municipais, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
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IND 341/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar um Projeto de Lei que disponha sobre a Modernização da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 340/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que o material da iluminação pública do município, trocado pelo Governo do Estado seja destinado para área da cidade e do interior e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 339/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a melhoria da Ouvidoria Digital no município, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 338/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em caráter de urgência urgentíssima, a limpeza na orla da Lagoa da Francesa, e posteriormente, que seja aplicada a Lei Municipal 680/2017.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 337/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a presença de Agente Fiscalizador de Trânsito para auxiliar na entrada e saída dos alunos das escolas da rede municipal e estadual.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 336/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de lixeiras tipo container na rua Rui Barbosa - Centro. A iniciativa permite que os resíduos descartados sejam armazenados corretamente até o momento em que são recolhidos pelos carros coletores.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar