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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 325/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da direção do SAAE, que faça a Construção de 01 (um) Castelo em Alvenaria, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 10.000 (dez mil) litros para a Comunidade de São Pedro, região do Mocambo do Ararí.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 324/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma parada de ônibus para os estudantes que moram nos Residencial Parintins e Vila Cristina
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 323/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma parada de ônibus para os estudantes que moram nos Residencial Parintins e Vila Cristina
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 322/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos Doadores do Futuro nas escolas do município de Parintins e dá outras providências
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 321/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para troca de luminárias na Rua Alberto Mendes esquina com a Rua Padre Victor no Bairro de Palmares
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 320/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB, para que realize a substituição do Poste de Iluminação de madeira para Poste de Concreto na rua Antônio César de Carvalho no Bairro de Santa Rita.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 319/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 318/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 317/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do São Pancrácio e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 316/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 315/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para promover a instalação de Fraldários nos Órgãos Públicos, nas Unidades Básicas de Saúde e estabelecimentos Comerciais, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 314/2022 - Indicação
Data apresentação: 2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para instituir o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar