Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a ligação dos pontos apagados do Poste de ferro na Estrada Eduardo Braga e dá outras providências

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização do prédio onde funcionava os correios para servir de Unidade de Atendimento da SEMPA no Distrito do Caburi.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Convocar o Presidente da Comissão de Licitação e do Órgão responsável pelo Portal Da Transparência do Município de Parintins e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal De Educação (SEMED), que preste esclarecimentos se houve a chamada pública para aquisição dos 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à compra de gêneros alimentícios diretamente do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), informações se há algum impedimento para que a Prefeitura Municipal de Parintins realize o certame do concurso público municipal.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Apoio e Solidariedade à luta do Governo do Estado, contra a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Governo Federal através do Decreto do Presidente da República. Apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que será apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) e que visa garantir as vantagens comparativas tributárias do modelo Zona Franca de Manaus.

Autoria

Ementa

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o serviço de limpeza da Orla da Francesa e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de manutenção e ampliação com urgência da ponte de madeira no bairro Nova Conquista e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da Praça do Jacaré e das demais praças do Município e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através das Secretarias Municipais, que enviem mensalmente relatórios das ações que são realizadas no município de Parintins e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública a instalação de Luminárias no quadro na Comunidade de São Francisco do Varre Vento e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira na Rua Antônio Meireles e dá outras providências.

Autoria