Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 313/2022 - Indicação
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para providenciar melhorias na estrada do Macurany com a rua Padre Lupino, nas localidades da rua Dr. Romualdo Corrêa e Lagoa Azul, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 312/2022 - Indicação
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça melhorias e a troca das luminárias no Ramal do Mangaratiba, localizado na Estrada do Parananema e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 311/2022 - Indicação
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado através da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), para que seja implantado o Projeto Esporte Lazer na Capital e no Interior (Pelci) em Parintins, e dá outras providências,
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Massilon Cursino Parlamentar |
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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MPE 16/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Rafael Augusto da Eira Correa.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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MPE 15/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Raimundo
Desterro da Silva Rocha pelo seu falecimento
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MPE 14/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Ozair da Silva
Albuquerque pelo seu falecimento.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 310/2022 - Indicação
Data apresentação:
26 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de construção de uma ponte de madeira no Beco Eurípides Prado, no bairro de Santa Clara e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 309/2022 - Indicação
Data apresentação:
26 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a troca da tampa do bueiro da rua 5 esquina Avenida Penetração, no bairro da União e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 308/2022 - Indicação
Data apresentação:
26 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que seja disponibilizada o retorno da carrocinha na cidade de Parintins e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 307/2022 - Indicação
Data apresentação:
26 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, para que ocorra a Distribuição de Hipoclorito de Sódio para a População que não tem acesso a água potável em Parintins e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 306/2022 - Indicação
Data apresentação:
26 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte na rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |