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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
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Detalhes
IND 335/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR para que faça aquisição de uma casa de Farinha para a Associação dos Moradores, Pescadores e Agricultores Familiares do Mocambo do Arari - AMBANSEL e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 334/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça reposição das lâmpadas, no Ramal do Silva -Comunidade Parananema e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 333/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja instalado lixeira Públicas na Orla do Bairro União e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 332/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho, na comunidade São Sebastião do Saracura, em alvenaria, para a substituição do existente, e dá outras providências
Telo Pinto
Parlamentar
IND 331/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, Contratação de um Agrônomo para SEMPA, para atender as regiões de Caburi e Mocambo
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 330/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMPA, Visita técnica da equipe na Colônia Agrícola "São Supriano" na Agrovila do Caburi, e posteriormente Manutenção no Ramal
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 329/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMPA, Visita técnica aos produtores da AGROTOP (Associação Agrícola Toledo Pizza) na Comunidade Colônia Agrícola "Toledo Pizza" região do Tracajá
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 328/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize Feiras Gastronômicas de culinária típica local para micro empreendedores em parceria com Senac e Faculdade Fametro.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 327/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a Implantação do Centro de Hematologia Municipal em parceria com a Fundação Hospitalar em Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - Hemoam.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 326/2022 - Indicação
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Indicação ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a construção e instalação de uma Escola Estadual na Sede da Vila Amazônia e dá outras providências
Massilon Cursino
Parlamentar
REQ 84/2022 - Requerimento
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), solicitações sobre o Programa Titula Brasil e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
REQ 83/2022 - Requerimento
Data apresentação: 3 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, trabalho e habitação (Semasth), informações sobre o Programa Social Auxilio Brasil (antigo Bolsa Família) e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar