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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 87/2022 - Requerimento
Data apresentação: 10 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) e Defesa Civil de Parintins que seja encaminhada para o Governo do Estado do Amazonas os cadastros das pessoas que necessitam do cartão enchente em caráter de urgência urgentíssima.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MPE 18/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação: 10 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Edson Ferreira de Figueiredo pelo seu falecimento
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 354/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar o Auxílio Deslocamento para os Parintinenses que irão fazer tratamento na capital do Estado, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 353/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação do Auxílio Mulher às vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 352/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá - Comunidade do Divino do Espírito Santo.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 351/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Gabinete do Governador do Estado do Amazonas, Defesa Civil do Amazonas e Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, informações sobre a demora para entrada na documentação para o recebimento do cartão enchente do município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 350/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Estrada da Comunidade Rural Monte Sinai.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 349/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a visitação de emergência nos bairros do Distrito do Cabury e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 348/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que faça a manutenção do asfalto entre o beco Barbosa e a rua Carvalho Leal situado no bairro São Benedito, e dá outras providências
Naldo Lima
Parlamentar
IND 347/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a manutenção da rua 24 de Janeiro - do bairro ltaúna II, e dá outras providências
Naldo Lima
Parlamentar
IND 346/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAG a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a limpeza e manutenção do asfalto da rua 10 do bairro Paulo Correa, e dá outras providências
Naldo Lima
Parlamentar
IND 345/2022 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Pontes de Madeira nas Ruas Capitão Pedro Ferreira e Neil Armstrong e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar