Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MAP 21/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
17 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Sistema
Alvorada de Comunicação (Fundação Evangeli Nuntiand), pela organização e realização da 231 C opa Alvorada de Futsal
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 373/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal para solicitar a criação do Projeto de Lei Bolsa Artista Parintintin, conforme o Anteprojeto em anexo, e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 372/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a Instalação de novas placas de identificação das vias e prédios de utilidade pública, quais sejam, vertical e horizontal, e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 371/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras no sentido de solicitar mutirão de limpeza do beco Submarino e mutirão de limpeza e reparo das pontes do Beco Itapiranga, e, dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 370/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a capina com retirada de entulhos da rua Nakaut que dá acesso ao Matadouro no bairro Santa Clara.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 369/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE) para que faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Novo Israel do Arauá, Rio Mamurú- e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 368/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Coordenadoria Municipal da Defesa Civil para que faça vistoria na escola Municipal Pedro Reis Ferreira, localizada na comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 367/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a manutenção da estrutura da escola Municipal Pedro Reis Ferreira, situada na comunidade rural Divino Espírito Santo - Paraná do Meio, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 366/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de
Iluminação da SEMOSP que faça a troca de 16 lâmpadas do sistema de iluminação pública da comunidade de zona rural São Pedro do Marajó, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 365/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informação sobre a falta de medicamentos essenciais nas farmácias das UBS do Município e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 364/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, o serviço de construção de pontes de madeiras para os logradouros: Travessa 1 - Jacareacanga, Rua Samuel Abecassis - São José Operário e Oneldes Martins - Palmares, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 363/2022 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação de Iluminação Pública
de Parintins que faça a substituição das Luminárias de todas as Comunidades Rurais de Terra Firme e Várzea pelas luminárias que vão ser retiradas da Cidade de Parintins.
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Cabo Linhares Parlamentar |