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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 297/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira no final do Beco João Meireles e Orla da Francesa e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 296/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao segundo e terceiro Quadrimestre de 2021.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 295/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para a Construção de um novo Castelo D'água na Comunidade de São Pedro do Mocambo do Arari e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 294/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação pública no Ramal Morena Bela, próximo ao D'Borys Contry, na Comunidade do Parananema.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 293/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias no serviço de iluminação pública na Estrada do Contorno, no trecho entre o Kimura Park até a Chácara Ayaká, nesta cidade de Parintins.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 292/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que amplie ações educativas e de conscientização para o uso correto do capacete.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 291/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em caráter de urgência urgentíssima, a construção de pontes na rua de acesso a Feira do Bagaço, no bairro da Francesa.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 290/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atendimento ao público no Hospital Jofre Cohen.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 289/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça o serviço de Tapa buracos na Estrada Odovaldo Novo, iniciando nas proximidades do Park Kimurinha e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 288/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a limpeza e retirada de lixeira viciada no final da rua 24 de Maio, no Bairro Paulo Correa, e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 287/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que seja feita uma visita na Escola Municipal Washington Luíz Teixeira - Comunidade do São Sebastião Boca do Boto. Tendo em vista a situação da subida das aguas em relação ao tempo chuvoso deste período do ano.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 286/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Izabel Belém (Santa Clara).
Vanessa Gonçalves
Parlamentar