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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 285/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para criar e desenvolver o Projeto Vivendo Bem e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 284/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para disponibilizar Curso Excelência no Atendimento ao Cidadão para os diversos setores da Administração Pública e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 283/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços públicos/SEMOSP, Conclusão da escola municipal "Nossa Senhora das Graças" do Aduacá.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 282/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP, conclusão do prédio destinado ao laboratório de informática da Agrovila do Caburi.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 281/2022 - Indicação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, Reforma do prédio e do refeitório da escola municipal "São Sebastião do Caburi".
Afonso Caburi
Parlamentar
REQ 79/2022 - Requerimento
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informações sobre o ônibus escolar da instituição que se encontra sem funcionamento.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 17/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelo aniversário de 34 anos do Centro Educacional Infantil Alvorada, no dia 19 de abril, na pessoa da gestora Rosilândia Simas Neves.
Telo Pinto
Parlamentar
MAP 16/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para cooperativa Coopcaburi pelos relevantes serviços prestados no empreendedorismo para o Distrito do Caburi, concomitante para o município de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
MAP 15/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para Escola SESI Padre Franscisco Luppino e sua equipe de robótica Lego Master que conquistou o segundo lugar no Torneio Estadual de Robótica SESI, garantindo vaga no Torneio Nacional
Mateus Assayag
Parlamentar
MPE 13/2022 - Moção de Pesar
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Senhor Walcyr Ribeiro Meio pelo seu falecimento
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 280/2022 - Indicação
Data apresentação: 19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar
IND 279/2022 - Indicação
Data apresentação: 19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja feita a manutenção da Caixa d'água da Comunidade Manain, Rio Mamurú, e a expansão da rede de distribuição de água até a escola da localidade e dá outras providências.
Fernando Menezes
Parlamentar