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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 266/2022 - Indicação
Data apresentação: 19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho - Comunidade São Sebastião do Saracura.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 265/2022 - Indicação
Data apresentação: 19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicito o retorno da Encenação da Paixão de Cristo no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 264/2022 - Indicação
Data apresentação: 19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá - Comunidade do Divino do Espírito Santo.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 263/2022 - Indicação
Data apresentação: 19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de especialistas para compor equipe multidisciplinar para atuar, principalmente, no tratamento e recuperação de sequelas Pós-Covid, como Pneumologia, Cardiologista, Neurologista, Endocrinologista, Fisioterapeuta especializado em Reabilitação Respiratória, bem como outras áreas a serem avaliadas, e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
IND 262/2022 - Indicação
Data apresentação: 19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de banheiros sanitários nas obras das escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco e dá outras providências.
Telo Pinto
Parlamentar
REQ 78/2022 - Requerimento
Data apresentação: 19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA QUE SOLICITE A CONVOCAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 77/2022 - Requerimento
Data apresentação: 19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, a relação de loteamentos registrados, a fim de que sejam identificados os loteamentos clandestinos na cidade, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 261/2022 - Indicação
Data apresentação: 18 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço de melhoria no Cemitério Municipal São José e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 260/2022 - Indicação
Data apresentação: 18 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia a expansão da rede de energia elétrica, na Comunidade de São Tomé no Distrito do Mocambo do Arari, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 259/2022 - Indicação
Data apresentação: 18 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a visitação de emergência na Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 258/2022 - Indicação
Data apresentação: 18 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Governador Wilson Miranda Lima que faça instalação de luminárias de Led nas ruas da Agrovila de Vila Amazônia localizado na zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 257/2022 - Indicação
Data apresentação: 18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Ponta Alta do Mamurú e dá outras providências.
Flávio Farias
Parlamentar