Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
9703 matérias | 5148 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 256/2022 - Indicação
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Terra Preta do Mamurú e dá outras providências.
|
Flávio Farias Parlamentar |
||
|
IND 255/2022 - Indicação
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Governador Wilson Miranda Lima que faça instalação de luminárias de Led nas ruas do Distrito do Caburi - localizado na zona rural do município de Parintins, e dá
outras providências.
|
Naldo Lima Parlamentar |
||
|
IND 254/2022 - Indicação
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do
Amazonas, Wilson Lima, a instalação de lâmpadas de Led solar no Distrito do Mocambo, zona rural de Parintins.
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 253/2022 - Indicação
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para que inclua Parintins na ação itinerante do programa
estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 252/2022 - Indicação
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Senhor Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Lima, que seja realizado convênio com o plano de saúde Hapvida e o Hospital Padre Colombo, para a prestação de atendimento aos profissionais da Educação do Estado no Baixo Amazonas
|
Alex Garcia Parlamentar |
||
|
IND 251/2022 - Indicação
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 250/2022 - Indicação
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize bomba d'água e motor rabeta para a comunidade Nossa Senhora das Graças no Lago do Marajá.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 249/2022 - Indicação
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que realize reparos nas pontes localizadas no Beco Submarino
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 248/2022 - Indicação
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas que disponibilize Viaturas tracionadas, que contam com tecnologia embarcada com câmeras para reconhecimento facial e com câmera frontal para leitura de placas de veículos, para serem utilizadas contra a criminalidade no município de Parintins
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 247/2022 - Indicação
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover a Raspagem Manual e Mecanizada das vias de circulação de pessoas do Bairro Lady Laura, e dá outras providências
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 246/2022 - Indicação
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros estratégicos da cidade e dá outras providências
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
REQ 76/2022 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controle Ambiental, informações e providências a respeito da retira de terra irregular do loteamento Tonzinho, e dá outras providências.
|
Naldo Lima Parlamentar |