Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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REQ 75/2022 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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REQ 74/2022 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 55° Festival Folclórico, dá outras providencias.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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REQ 73/2022 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora se foi encaminhado
informações ao Tribunal de Contas sobre o atraso no envio da Lei Orçamentária Anual do ano de 2021 para a votação nesta Casa Legislativa.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MAP 14/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações para a
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas — ADS, na pessoa de sua Diretora Presidente, senhora Michele Macedo Bessa, pelos Relevantes Serviços Prestados ao estado do Amazonas e dá outras providencias
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Flávio Farias Parlamentar |
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MAP 13/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS na pessoa de sua Vice-Presidente e Secretaria Executiva, Senhora Kathelen de Oliveira Braz, pelos
Relevantes Serviços Prestados ao estado do Amazonas e dá outras providencias
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Flávio Farias Parlamentar |
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MAP 12/2022 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
18 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇOES a
Átila Rocha de Oliveira.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 245/2022 - Indicação
Data apresentação:
12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Governo do Estado em parceria com o Executivo de
Parintins, que faça a construção de Postos Policiais nas Comunidades de Mocambo, Caburi e Vila Amazônia, assim como a reforma Posto Policial da Comunidade de Bom Socorro do Zé Açú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 244/2022 - Indicação
Data apresentação:
12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), um novo Reservatório de Água para a Comunidade São Pedro - Mocambo do Arari - e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 243/2022 - Indicação
Data apresentação:
12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas o reforço da Segurança Pública e à Prefeitura Municipal o reforço da guarda Municipal e a criação do Centro de Controle Operacional - CCO, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 242/2022 - Indicação
Data apresentação:
12 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza e manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça dos Bois e dá outras
providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 241/2022 - Indicação
Data apresentação:
12 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a reforma da ponte do beco Pe. Torquato, no bairro Palmares e dá outras
providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 240/2022 - Indicação
Data apresentação:
12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias no
prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Obras,
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Márcia Baranda Parlamentar |