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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 239/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias com a Capitania dos Portos Curso de Marinheiro Auxiliar de Convéns e Manutenção de maquinas para trabalhadores do transporte escolar na zona rural do município de Parintins
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 238/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Manutenção de Maquinas à diesel e gasolina para produtores rurais.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 237/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que realize certificação do curso de informática na Comunidade Sagrada Família no Remanso.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 236/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp) e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do sistema de iluminação na rua que dá acesso ao Balneário Regaço Ecológico. A demanda é referente à troca de luminárias.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 235/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a construção de uma ponte no Beco Submarino - Francesa, estruturas alternativas para enfrentar o período de muita chuva. Ressalto a urgência na efetivação do serviço nesta área da cidade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 234/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos e serviços. Em nome da Comissão de Defesa do consumidor na Câmara Municipal de Parintins, informo também o Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 233/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar às Agencias bancarias (Banco do Brasil, Banco do Bradesco, Banco ltaú, Caixa Econômica e Expressos) providências no abastecimento dos caixas eletrônicos no período do festival Folclórico de Parintins e que assim permaneça
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 232/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicitando ao Tecban (Tecnologia Bancária SIA) da rede banco 24 horas, gerente executivo "Marcos Mazzi", e empresários locais, estudo para viabilidade da instalação de mais caixas eletrônicos na cidade de Parintins.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 231/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar das empresas de telefonia móvel (claro, vivo, Tim e Oi), melhoria dos serviços de telefonia e internet móvel no período do Festival Folclórico de Parintins e que assim permaneça
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 230/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar do Poder Executivo Municipal, e Poder Executivo Estadual encerramento da proibição de água e alimentos nas entradas que dão acesso às arquibancadas gerais do Bumbódromo nas três noites do Festival Folclórico de Parintins.
Afonso Caburi
Parlamentar
IND 229/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um banheiro para cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 228/2022 - Indicação
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Universidade do Estado do Amazonas para criar um programa que torne obrigatório a prestação de serviço dos alunos que concluem os cursos na universidade pública, no mínimo por 2 anos nos municípios do interior do estado.
Mateus Assayag
Parlamentar