Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 220/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da direção do SAAE, que faça a
Construção de 01 (um) Castelo em Alvenaria, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D'água de 10.000 (dez mil) litros para a Comunidade do Palhal, região do Caburi.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 219/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio do setor competente, 100 (cem) camisas personalizadas para os Pescadoras de Camarão do município de Parintins e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 218/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio do setor competente, 1.200 (mil e duzentos) camisas personalizadas para os Pescadores e Pescadoras da Colônia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 217/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
providências para a implantação da Agência do INSS Digital na sede da Colônia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e, para tanto, serviços de melhorias, como pintura e adequação das instalações elétricas e hidráulicas da referida sede e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 216/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
providências para a implantação da Agência do INSS Digital na sede da Colônia de Pescadores de Parintins Z-17 de Parintins e, para tanto, serviços de melhorias, como pintura e adequação das instalações elétricas e hidráulicas da referida sede e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 215/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma do Ginásio da Escola Municipal Santa Maria na Agrovila do Mocambo para transformá-lo em Poliesportivo e Cultural e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 214/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas
reasfaltamento das principais vias das Agrovilas Mocambo e Caburi, bem como serviço tapa-buracos nas demais ruas de ambas as localidades e dá outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 213/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a disponibilização de uma (0 1) caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade do Palhal e dar outras providências.
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 212/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a disponibilização de uma (0 1) caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade do Palhal e dar outras providências.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 211/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal São Francisco do Mato Grosso
(Gleba de Vila Amazônia) e dá outras providências
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 210/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que Construa uma Quadra Coberta Padrão FNDE para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lagrimas da
Ponta Alta (Rio Mamuru) e dá outras providências
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 209/2022 - Indicação
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que faça o recapeamento asfáltico das ruas da Agrovila do Caburi e dá outras providências
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Flávio Farias Parlamentar |