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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 72/2022 - Requerimento
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Informações da Secretaria Municipal de Educação - SEMED acerca da Fase que se encontra a reformulação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério do Município e que seja enviado mensalmente para esta casa o relatório de suas atividades e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 71/2022 - Requerimento
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca dos Estudos sobre Sistema de Abastecimento de Água do município, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
REQ 70/2022 - Requerimento
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informação sobre o cronograma/calendário das construções e manutenções das pontes de madeira no Município e dá outras providências
Babá Tupinambá
Parlamentar
REQ 69/2022 - Requerimento
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria do Estado de Educação de Qualidade de Ensino (SEDUC), solicito em caráter de urgência, informação quanto a falta de transporte escolar do ensino tecnológico em Porto Betel - Comunidade do Mamuru
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 68/2022 - Requerimento
Data apresentação: 12 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério Público que o Sistema eminente "Parquef' como fiscais das leis, exija a aplicação e o cumprimento da lei aprovada e sancionada pelo ente competente, Lei 790/2021, que proíbe circulação de animais de grande porte no perímetro urbano de Parintins
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 227/2022 - Indicação
Data apresentação: 11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública e da Banca Organizadora para promover outro dia de provas do concurso público da Polícia Civil na cidade de Parintins.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 226/2022 - Indicação
Data apresentação: 11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) para que faça a instalação da rede hidráulica da Comunidade Moriá na região do Mamuru.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 225/2022 - Indicação
Data apresentação: 11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção do castelo d'água da Comunidade São Francisco Varre Vento na região do Mamuru.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 224/2022 - Indicação
Data apresentação: 11 de abril de 2022
Ementa: indicação à Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável - Sempad para ELABORAR um plano de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 223/2022 - Indicação
Data apresentação: 11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a Construção de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 222/2022 - Indicação
Data apresentação: 11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a Construção de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 221/2022 - Indicação
Data apresentação: 11 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação que faça a Construção de 01 (uma) Nova Escola na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Cabo Linhares
Parlamentar