Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9703 matérias | 5148 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 278/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da
produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 277/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras - SEMOSP e SEDEMA, no sentido de solicitar que seja realizada a limpeza do rio nos portos improvisados na sede de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 276/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMED e SEMOSP, juntamente a SEDUC que construam pontos/parada de ônibus escolares para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e cobertura adequadas, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 275/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para que disponibilize levantamento e crie Programa de Combate a Vulnerabilidade Social para Crianças e Adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 274/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Reforma e ampliação da escola Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 273/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de um Parque da Criança na comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, na comunidade do Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do São João do Mocambo do Arari e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 272/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a construção de uma escola na Comunidade Indígena Vila da Paz no Rio Uaicurapa e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 271/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a ampliação da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista na comunidade Indígena Vila Batista no Rio Uaicurapa e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 270/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços públicos, SEMOSP, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto! SAAE, Construção de castelo, Caixa d' água com capacidade para 5.000L- e rede de distribuição de água para Colônia São Joaquim.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 269/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
de Obras e Serviços públicos/SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, construção de castelo, caixa d' água com capacidade de 5.0001- e
rede de distribuição de água para Colônia D. Pedro na estrada Caburi/Mocambo.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 268/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de
Educação/SEMED, contratação de ônibus escolar para atender alunos das escolas municipais "Walkiria Viana Gonçalves" e "São Sebastião" em caráter de urgência e posteriormente providencie aquisição do transporte para que ali permaneça.
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Afonso Caburi Parlamentar |
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IND 267/2022 - Indicação
Data apresentação:
19 de abril de 2022
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de
Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação pública na comunidade São "João do Jacú" na região do Uaicurapá.
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Afonso Caburi Parlamentar |