Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 878/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que possa fazer o reparo no telhado da escola da Comunidade Santo André, região do Rio Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 877/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando que seja
implementado a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose no Município de Parintins.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 876/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água, com caixa d’água de 10 (Dez) mil litros e a limpeza do poço artesiano, na Comunidade de Santa Fé, Região do Zé Açu, e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 875/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma e ampliação da Escola Municipal na Comunidade de Santa Fé, Região do Zé Açu, e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 874/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer ligação de iluminação pública no quadro da Comunidade Varre Vento, região do Rio Mamurú.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 873/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins o concerto do motor de luz da Comunidade São Tomé, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 872/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que libere as linhas de transporte escolar para atender também estudantes de nível superior, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 871/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA que realize levantamento técnico abrangente dos espaços atualmente utilizados como lixões a céu aberto (lixeiras viciadas), e assim busque alternativas de políticas públicas e ações efetivas visando a eliminação desses locais, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 870/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, reparos na rua Balbino Noronha e no cruzamento da Avenida Paraíba com a rua Balbino Noronha, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 869/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, a implantação de pontos de entrega e descarte de material reciclado e lixo eletrônico no município, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 868/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a reforma do Núcleo da Escola
na Comunidade Monte Horebe, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
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Fernando Menezes Parlamentar |
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IND 867/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a implantação de um Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa e o retorno do programa para Comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio (Parintins-AM)
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |