Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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MAP 52/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Seleção de Natação de Parintins, pela brilhante participação e conquista da medalha de ouro no Revezamento 4x 50 Medley Infantil, no 45º Jogos Escolares do Amazonas, que aconteceu em Manaus no período de 17 a 28 de julho de 2024.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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MAP 51/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: À delegação parintinense que participou dos Jogos Escolares do Amazonas (JEAs)
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 50/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Ao atleta de karatê infantil Kazuhiro Cunha Inomata, pela medalha inédita na modalidade
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Telo Pinto Parlamentar |
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REQ 41/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo solicitar à Prefeitura de Parintins a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a Desastres Naturais e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 886/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a
realização de melhorias urgentes no sistema viário e de drenagem do bairro Itaúna II
(ruas Professor José Jorge Cabral Melo, Nossa Senhora Aparecida, João Neto, Padre
Francisco Lupino com a Estrada do Macurany, e Amazonino Mendes estão em condições
críticas, apresentando inúmeros buracos e asfalto deteriorado), e dá outras
providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 885/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana
Compartilhada e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 884/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a
criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de
Parintins e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 883/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança no bairro Itaúna II e dá outras
providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 882/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Direção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a distribuição de água na Comunidade Santo André, da região do Rio Uaicurapá, atendendo a extensão do Programa Água no Giral.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 881/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através daDireção do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 01 (um) castelo d'água e uma caixa d'água de 5.000 l ( cinco mil litros) na comunidadede São Carlos, da região do Rio Uaicurapá.
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Cabo Linhares Parlamentar |
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IND 880/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias nas Ruas Progresso, Xavier, Clarival Farias e Bela Vista
na Comunidade da Valéria, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 879/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras – SEMOSB para que durante o processo de recuperação da
estrutura que desabou do lado vermelho sejam feitos serviço de soldagem ou
chumbamento, como medida preventiva do lado azul no Anfiteatro Sila Marçal, e dá
outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |