Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
9614 matérias | 5059 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 909/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a ampliação ou construção de um
parquinho adequado no Centro Educacional Infantil Mirinópoles, e dá outras
providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 908/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP- AM, que disponibilize um veículo/viatura, para a unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Parintins, e dá outras providências.
|
Massilon Cursino Parlamentar |
||
|
IND 907/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Amazonas Energia para que realize serviço de poda de árvores
na Região da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providencias.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 906/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE a inclusão da Comunidade Rural Vila Azevedo, localizado no Paraná do Espírito Santo de Cima no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 905/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes
no Bueiro localizado na Avenida Amazonas na esquina do Setor de Terras e dá outras
providencias.
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 904/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que realize serviço de tapa
buraco para nivelamento da Rua Ruy Barbosa, em frente a Feira do Produtor no Porto
de Parintins e dá outras providencias
|
Márcia Baranda Parlamentar |
||
|
IND 903/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 902/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 901/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao 11° Batalhão da Polícia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em áreas residenciais, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 900/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da rua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 899/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde “Programa Sem Fila” no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer - Neoplasia Maligna – em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 898/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, para que faça a implantação do método Teacch
nas Escolas Públicas Municipais, para melhor atender os alunos com Transtorno do
Espectro Autista –TEA, e dá outras providencias.
|
Márcia Baranda Parlamentar |