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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 909/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a ampliação ou construção de um parquinho adequado no Centro Educacional Infantil Mirinópoles, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 908/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP- AM, que disponibilize um veículo/viatura, para a unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Parintins, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 907/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Amazonas Energia para que realize serviço de poda de árvores na Região da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 906/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE a inclusão da Comunidade Rural Vila Azevedo, localizado no Paraná do Espírito Santo de Cima no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 905/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes no Bueiro localizado na Avenida Amazonas na esquina do Setor de Terras e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 904/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que realize serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ruy Barbosa, em frente a Feira do Produtor no Porto de Parintins e dá outras providencias
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 903/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 902/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 901/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao 11° Batalhão da Polícia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em áreas residenciais, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 900/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da rua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 899/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde “Programa Sem Fila” no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer - Neoplasia Maligna – em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
IND 898/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça a implantação do método Teacch nas Escolas Públicas Municipais, para melhor atender os alunos com Transtorno do Espectro Autista –TEA, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar