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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 897/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para criação e implementação da ‘Sala de Afeto” no Hospital Jofre Cohen e nas Unidades Básicas de Saúde, para acolher crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 896/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para que intensifique as ações Itinerantes com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 895/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, solicito o recapeamento e a limpeza em alguns trecho da rua Alcides Seixas que vai até a rua Nova, localizada no Bairro de São Francisco.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 894/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, indicação por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), solicito que seja feita uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do macurany.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 893/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Indica ao Setor de Iluminação Pública que realize a troca das luminárias da Estrada do Macurany, no trecho entre a UFAM e ao posto de gasolina Oliveira, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 892/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da SEDUC a implantação de uma Escola Estadual da Floresta, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 891/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins para disponibilizar uma balsa destinada ao embarque e desembarque de passageiros na rampa do mercado central no período da seca do Rio Amazonas.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 890/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de escadas de madeira para apoio aos passageiros das embarcações regionais ancoradas na orla da cidade na rampa do mercado, em frente aos Correios, estacionamento do porto, Caçapava e matadouro no período da vazante do Rio Amazonas.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 889/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, a execução de uma força-tarefa, em articulação com empresas da iniciativa privada, principalmente do ramo da construção civil, em prol ao serviço de melhorias do porto do matadouro, com terraplanagem e piçarramento, para as operações de cargas pesadas no período da vazante do Rio Amazonas.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 888/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Indica à empresa Amazonas Energia que faça a manutenção adequada da rede de alimentação de energia elétrica que alimenta as comunidades do Boto, São José, Brasília, Divino Espírito Santo do Meio e São Francisco, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 887/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Boi de Arena dos Bois Bumbas em Miniaturas Mini Garantido e Mini Caprichoso.
Flávio Farias
Parlamentar
PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Institui a implantação do Projeto de Lei Lutando pela vida, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar