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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 919/2024 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a implementação de uma campanha permanente destinada à conscientização sobre o câncer infantil, em alusão ao Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer, comemorado no dia 4 de agosto, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 918/2024 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanhas de conscientização sobre o aleitamento materno e a implementação de programas de apoio às mães lactantes, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 917/2024 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins que equipe as unidades de pronto atendimento integrantes do Sistema de Saúde Municipal (PS, UPA e AMA) com laboratórios para a realização de análise dos materiais coletados no mesmo local
Telo Pinto
Parlamentar
IND 916/2024 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do programa Luz para Todos para comunidade Nossa Senhora das Graças, lago do Marajá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 915/2024 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza e retirada de entulhos da rua 47, localizada no Residencial Parintins e dar outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 914/2024 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, para que implante Programa de Combate e Prevenção a pedofilia na internet nas escolas, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 913/2024 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que as páginas institucionais oficiais do Município na internet deem publicidade à relação de locais de atendimento, acolhimento e canais de denúncias relacionados à defesa e aos direitos da mulher, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 912/2024 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2024
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao jovem Iuri José Rodrigues Pessoa Ferreira por sua aprovação como 1º Flautista para Banda Sinfônica da UNICAMP.
Mateus Assayag
Parlamentar
PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 5 de agosto de 2024
Ementa: Institui a “Semana Municipal da Amamentação” em Parintins/AM, a ser comemorada anualmente na primeira semana de agosto.
Brena Dianná
Parlamentar
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 5 de agosto de 2024
Ementa: “QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 911/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias no acesso ao porto que funciona no final da Rua Paraíba, com a construção de uma rampa de acesso, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 910/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a implementação de Lixeiras Públicas na Praça dos Bois, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar