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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 927/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a inclusão do Ramal Comunidade Vida Nova e da Comunidade do Macurany, em Parintins, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 926/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Dia da Educação Legislativa Parintinense, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro, coincidindo com o Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 925/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 924/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 923/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um Carro Coletor de Lixo para a Vila Amazônia.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 922/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e coleta de lixo na Rua Nhamundá, próximo ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 921/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Institui a Semana da Mulher Parintinense no âmbito do Município de Parintins.
Brena Dianná
Parlamentar
PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Institui a Capacitação de Pessoas com Deficiência para o Mercado de Trabalho em Parintins.
Brena Dianná
Parlamentar
PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Parintins”.
Márcia Baranda
Parlamentar
PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Parintins e dá outras providências”.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 920/2024 - Indicação
Data apresentação: 5 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para que ocorra a instalação de fraldários nos órgãos públicos, unidades básicas de saúde e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar