Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 927/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do
Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a inclusão do
Ramal Comunidade Vida Nova e da Comunidade do Macurany, em Parintins, no Programa
Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 926/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a criação do Dia da Educação Legislativa Parintinense, a ser comemorado
anualmente no dia 7 de setembro, coincidindo com o Dia da Independência do Brasil, e
dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 925/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 924/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 923/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize um Carro Coletor de Lixo para a Vila Amazônia.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 922/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e coleta de lixo na Rua
Nhamundá, próximo ao Galpão do Caprichoso, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 921/2024 - Indicação
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do
Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Institui a Semana da Mulher
Parintinense no âmbito do Município de
Parintins.
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Brena Dianná Parlamentar |
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Institui a Capacitação de Pessoas com
Deficiência para o Mercado de
Trabalho em Parintins.
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Brena Dianná Parlamentar |
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: “Estabelece a limpeza periódica e manutenção da
infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco
para enchentes e inundações no município de
Parintins”.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal
da Agricultura Familiar no município de Parintins
e dá outras providências”.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 920/2024 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal
de Assistência Social e Habitação, para que ocorra a instalação de fraldários nos órgãos
públicos, unidades básicas de saúde e estabelecimentos comerciais, e dá outras
providências.
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Brena Dianná Parlamentar |