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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 935/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Indica ao SAAE que seja realize a regularização do sistema de abastecimento subterrâneo de água no bairro Pascoal Alágio, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 934/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Indica à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil que realize e informe o cronograma de assistência às comunidades rurais que estão em previsão de risco de isolamento durante o período da estiagem do ano de 2024, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 933/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Superintendência Regional do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em parceria com a Prefeitura de Parintins, via Acordo de Cooperação Técnica em vigência, a realização de vistoria no Projeto de Assentamento Vila Amazônia para a emissão de novos títulos definitivos e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 932/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio da Sala de Cidadania, via Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Parintins, a assinatura de contratos do Crédito Fomento Mulher no ano de 2024 para atender novas beneficiárias dos projetos de assentamento Vila Amazônia e agroextrativista Paraná de Parintins.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 931/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação do Programa “É Dia de Feira” a ser realizado quinzenalmente com produtores rurais previamente cadastrados e o 1º Festival da Melancia e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 930/2024 - Indicação
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a realização do 1º Dia de Campo para Produtores de Mel de Abelha sem Ferrão de Parintins e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.
Babá Tupinambá
Parlamentar
MAP 53/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes medalhistas da Escola Municipal Charles Garcia
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 42/2024 - Requerimento
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Amazonas Energia solicitando informações e providências sobre o problema de instabilidade na rede elétrica de algumas comunidades do município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MPE 18/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 12 de agosto de 2024
Ementa: Solicita Moção de pesar aos familiares de José Antônio Prestes Filho.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 929/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, que através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, retorne com coleta de lixo diária em toda cidade, visto que o cronograma de coleta em dias alternados foi adotado no período da pandemia, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 928/2024 - Indicação
Data apresentação: 6 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito a perfuração de um poço artesiano na colônia Flor de Maio, localizada no Ramal do Mato Grosso.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar