Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 866/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins, através da Secretária Municipal de Saúde (Semsa), atendimento especializado a mulheres com endometriose e a criação de um programa municipal específico
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 865/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM para que disponibilize para a Comunidade da Valéria Cursos
Itinerantes de Laço, Biscuit, Crochê, Reciclagem em Garrafas e Curso Artesanal de
Reciclagem, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 864/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e
de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação
Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 863/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias na Avenida Nações Unidas, no trecho entre a Curva da
Morte e o Parquinho Pichita Cohen, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 862/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes
e operação tapa buraco na Rua Paraíba, em frente ao Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 861/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas junto à SES e à Coordenação do PAC Parintins que tome providências em relação à realização dos exames agendados pelo SISREG onde muitos parintinenses se encontram há mais de quatro meses na espera, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 860/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal São José Centro, localizada na comunidade Ilha das Onças.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 859/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 858/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp para realizar a reforma da Escola Municipal Maria Valdith Teixeira localizada na Comunidade Vila Nova.
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Mateus Assayag Parlamentar |
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IND 857/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), o serviço de ampliação e melhoramento da estrada da comunidade São João do Jacú e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 856/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Ação itinerante da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) para emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nas comunidades rurais: São Tomé do Mocambo do Arari, Santa Terezinha do Caburi, Vila Bentes, Águia, Boto, Paraná do Espírito Santo do Meio e Brasília e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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IND 855/2024 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da UGPE para que Instale Luminárias de Led na Comunidade Manain do Miriti.
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Flávio Farias Parlamentar |