Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 907/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Amazonas Energia para que realize serviço de poda de árvores
na Região da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 906/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE a inclusão da Comunidade Rural Vila Azevedo, localizado no Paraná do Espírito Santo de Cima no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 905/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes
no Bueiro localizado na Avenida Amazonas na esquina do Setor de Terras e dá outras
providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 904/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que realize serviço de tapa
buraco para nivelamento da Rua Ruy Barbosa, em frente a Feira do Produtor no Porto
de Parintins e dá outras providencias
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 903/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 902/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 901/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao 11° Batalhão da Polícia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em áreas residenciais, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 900/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da rua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 899/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde “Programa Sem Fila” no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer - Neoplasia Maligna – em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 898/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, para que faça a implantação do método Teacch
nas Escolas Públicas Municipais, para melhor atender os alunos com Transtorno do
Espectro Autista –TEA, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 897/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA para criação e implementação da ‘Sala de Afeto” no
Hospital Jofre Cohen e nas Unidades Básicas de Saúde, para acolher crianças,
adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, bem como seus
acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 896/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde, para que intensifique as ações Itinerantes com atendimento de
profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |