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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9672 matérias | 5117 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 907/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Amazonas Energia para que realize serviço de poda de árvores na Região da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 906/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE a inclusão da Comunidade Rural Vila Azevedo, localizado no Paraná do Espírito Santo de Cima no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 905/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que faça melhorias urgentes no Bueiro localizado na Avenida Amazonas na esquina do Setor de Terras e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 904/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSP para que realize serviço de tapa buraco para nivelamento da Rua Ruy Barbosa, em frente a Feira do Produtor no Porto de Parintins e dá outras providencias
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 903/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar a Empresa Amazonas Energia que instale postes na via principal de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 902/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto ao Setor de Iluminação Pública que realize instalação de luminárias na principal via de acesso ao aterro controlado, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 901/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao 11° Batalhão da Polícia Militar na pessoa do Major Francisco Magno Judiss, que seja realizado fiscalização do uso de linha com cerol e pela atividade realizada em áreas residenciais, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 900/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Muncipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a pavimentação da rua N. Sra. Aparecida, localizada no bairro Itaúna II, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 899/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins através da Secretária de Saúde “Programa Sem Fila” no atendimento de pacientes diagnosticados com Câncer - Neoplasia Maligna – em unidade de saúde pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no Município de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
IND 898/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça a implantação do método Teacch nas Escolas Públicas Municipais, para melhor atender os alunos com Transtorno do Espectro Autista –TEA, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 897/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para criação e implementação da ‘Sala de Afeto” no Hospital Jofre Cohen e nas Unidades Básicas de Saúde, para acolher crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista- TEA, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 896/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de julho de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para que intensifique as ações Itinerantes com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar