Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1004/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicitando a abertura do estrada do Ramal da comunidade Irmãos Coragem, na Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providências.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1003/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a Amazonas Energia, solicito posteamento em alguns trechos do Ramal dos Reis.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1002/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que construam uma varanda na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria do Carmo, na comunidade Bom Socorro, na região do Zé Açu.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1001/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Indica à SEMED que seja realizado um mapeamento das comunidades que estão em risco de serem severamente atingidas pela estiagem neste ano de 2024 e que seja criado um plano de ação para evitar a evasão escolar e que os alunos da zona rural não sejam prejudicados no seu processo de ensino aprendizagem, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1000/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública do Município, para que
faça a troca de luminárias na Rua Senador José Esteves, nos trechos entre as Ruas
Barreirinha e Nhamundá, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 999/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos
Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade
social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e
dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 998/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a inclusão do
município de Parintins no “Programa Segundo Tempo”, disponibilizado pelo do
Governo Federal, e dá outras providencias.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Institui a implantação do Projeto "Festival de Talentos Infantojuvenil", e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Doação de
Cabelos às Mulheres em Tratamento de Câncer no
município de Parintins e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 997/2024 - Indicação
Data apresentação:
20 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP,
limpeza e revitalização da Rua Maués, Bairro de Palmares, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 996/2024 - Indicação
Data apresentação:
20 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que faça melhorias nos portos
alternativos, Rampa do Matadouro e Caçapava, usado para embarque e
desembarque de passageiros e cargas vindo das comunidades rurais, no período da
vazante, e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 995/2024 - Indicação
Data apresentação:
20 de agosto de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Cultura e Turismo que realize rodízios de atividades artísticas no museu de Parintins Palácio Cordovil
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Telo Pinto Parlamentar |