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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 982/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, urgente de aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada com implementos, para a Comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências
Brena Dianná
Parlamentar
IND 981/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade Espírito Santo do Meio - Paraná do Meio, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 980/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, assim como à Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, que seja inserido na rede de ensino municipal a Orientação Vocacional, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 979/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos no calçamento e acostamento da Avenida Paraíba entre as ruas Uaicurapá e Tapajós, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 978/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instalação de uma tampa para a caixa d’agua da comunidade do Boto, e dá outras providências
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 977/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a inclusão no Projeto Água Boa da comunidade São José Assembleia de Deus localizada no Paraná do Espírito Santo de Cima, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 976/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE), solicito que faça a extensão da rede de distribuição de água na Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 975/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a terraplanagem das ruas do loteamento Tonzinho Saunier
Telo Pinto
Parlamentar
IND 974/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para que faça a revitalização da Praia Brilho do Banzeiro em preparação ao Festival de Verão do Caburi.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 973/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a ampliação da rede energia do loteamento Tonzinho Saunier
Telo Pinto
Parlamentar
IND 972/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria solicito a troca das lâmpadas do final da Orla da União
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 971/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicitando reparo na rede elétrica próximo a comunidade do Zé Miri e dar outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar