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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 994/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, Governo do Estado do Amazonas, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cestas básicas, auxilio emergencial e auxilio pescador, e água para as comunidades rurais que começarão a sofrer com o período do Verão Amazônico, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 993/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos na avenida Paraíba, próximo ao Mercado Municipal Zezito Assayag, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 992/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reposição das tampas dos bueiros da calçada da avenida Paraíba, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 991/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de agosto de 2024
Ementa: Indica à SEMED junto à SEMSA que intensifiquem palestras psicossociais referente ao índice elevado de uso de drogas tanto na zona rural quanto na zona urbana, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 990/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins a instalação de reservatório de 10 mil litros, limpeza de poço artesiano da Escola Municipal Cristo Rei e a implantação do Programa Água no Jirau em 15 residências na comunidade do Moriá, no Rio Mamurú, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 989/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a aquisição de sementes de melancia de alta qualidade para distribuição gratuita a 100 produtores na área de várzea.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 988/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), serviços de manutenção geral da Escola Municipal São Pedro no Núcleo Santo André - Cabeceira do Marajó - Rio Uaicurapá.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 987/2024 - Indicação
Data apresentação: 20 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins o serviço de melhorias na estrada Papel Amazonas que liga o Zé Açú e colônias centrais ao Paraná do Ramos, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 986/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para realizar a contratação de um Técnico em Enfermagem para a ambulancha da Comunidade São Sebastião do Saracura.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 985/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a urbanização do Cemitério São José e a construa um novo cemitério, conforme proposto no Projeto de Governo Municipal, nos itens 62 e 392, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 984/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para realizar a limpeza da lixeira atrás da Igreja Sagrada Família, do Bairro Castanhal.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 983/2024 - Indicação
Data apresentação: 19 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Programa de Abastecimento de Água Potável para a Comunidade São Francisco do Paraná de Espírito Santo de Baixo, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar