Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
9614 matérias | 5059 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 45/2024 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações sobre o pagamento do transporte escolar fluvial, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 1015/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na comunidade Santo Antônio do Mocambo, e dá outras providencias.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 1014/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras
providências.
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 1013/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins a urgência da implantação e melhoria do Projeto Água Boa para a
Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá, e dá outras providências
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 1012/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins a Urgência na Substituição da Caixa d'Água da Comunidade do Gregoste,
Rio Uaicurapá, e dá outras providências
|
Brena Dianná Parlamentar |
||
|
IND 1011/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), para que conserte a bomba d’água da Comunidade Paraiso do Zé Açú, região da Gleba da Vila Amazônia e dá outras providencias.
|
Fernando Menezes Parlamentar |
||
|
IND 1010/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma na escola da comunidade Santa Fé localizada na região do Zé Açú, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 1009/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP reforma e adaptação da escadaria de acesso do Hospital Regional Jofre Cohen, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 1008/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, pintura das lombadas localizadas na rodovia Odovaldo Novo próximo ao SESI, e dá outras providências.
|
Babá Tupinambá Parlamentar |
||
|
IND 1007/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), que tome providências em relação à sinalização de solo, como a pintura de faixa de pedestre na entrada do Ambulatório Municipal de Especialidades Dr. Tarcísio Layme – AME
|
Telo Pinto Parlamentar |
||
|
IND 1006/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), solicito a pintura do quebra-molas localizado em frente a UFAM, na Estrada do Macurany.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |
||
|
IND 1005/2024 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria, uma caixa de 2 mil litros e a distribuição para todas as residências na Comunidade Irmãos Coragem, na Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providências.
|
Vanessa Gonçalves Parlamentar |