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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 1037/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Recursos e Conclusão da Construção do Castelo da Caixa d'Água para a Comunidade São Pedro do Marajó, e, dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1036/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a implementação de Intérprete de Libras no Hospital Jofre Cohen e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 1035/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Rua – A, na entrada do Bairro Teixeirão, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1034/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça melhorias na Rua 13, próximo à Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1033/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção do bueiro localizado na Rua Barreirinha, próximo ao Galpão do Boi Caprichoso, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1032/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública, para que faça troca de luminárias e poda de árvore na Rua 08 do Bairro Paulo Correa, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1031/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1030/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1029/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize revitalização da Praça localizada entre as Ruas Terra Santa e Silvio Mioto, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1028/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistencial Social Trabalho e Habitação – SEMASTH, para que faça a adesão do município de Parintins no “Programa Progredir, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1027/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia reparos e manutenção nos transformadores das comunidades indígenas Nova Galileia e Nova Alegria, localizadas no rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1026/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia e à Gerencia do Programa Luz Para Todos, expansão da rede elétrica para atender a comunidade Vila Santana, localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar