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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1058/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa “Escola sem Discriminação” nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de educação, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1057/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública do Município para que faça troca de luminárias na Desembargador Pessoa, esquina com a Rua Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna 1, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1056/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça reformas e melhorias nos bueiros da Rua São Benedito, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1055/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça a limpeza e melhorias na Rua Júlio Belém, e dá outras providencias.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1054/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Indica a Secretaria Municipal de Saúde que intensifique ações e campanhas de combate a depressão e ao suicídio nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1053/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Indica à empresa Amazonas Energia que realize a instalação de postes e fornecimento de energia elétrica para sete famílias localizadas na região de trás das comunidades Boto e Vila Bentes que ainda se encontram sem o referido serviço em suas casas, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1052/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Solicita à da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), a perfuração de um poço artesiano no bairro Castanheira.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1051/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na galeria de esgoto que fica ao lado da Escola Estadual Padre Jorge Frezzini.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1050/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias nos seguintes ramais do P.A. Vila Amazônia e dá outras providências: Ramal do Corrêa com Nova Santa Maria, estrada PA; Ramal do Barro, estrada PA; Ramal do Quebrinha, estrada PA; Ramal do Pulga, estrada PA; Ramal Nossa Senhora das Graças: Este é necessário com urgência, pois a comunidade fica isolada e vai até Santa Fé, PA; Estrada Sagrado a Toledo Pizza - Tracajá, PA; e Ramal Papel Amazônia – ramal que vai até o Ramos, beneficiando mais de 12 comunidades da região do Zé Açu, que no período da seca ficam isoladas
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1048/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1047/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma (01) motocar para escoar a produção agrícola da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1046/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de arquibancadas no campo de futebol Arena Joca e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar