Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1080/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no
Beco Submarino no Bairro da Francesa, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1079/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do
Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, e dá outras
providências.Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do
Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1078/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Amazonas Energia, para que solucione a falta de
energia constante na Rua Abacaba no Loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras
providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1077/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, limpeza e
manutenção dos bueiros e limpeza das ruas Caburi e Valéria, localizadas no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1076/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, asfaltamento e
instalação de luminárias na continuação da rua Maçaranduba, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1075/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a expansão da estrada do Ramal da comunidade Santo Antônio do Panauarú, Agrovila do Caburi.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1074/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado da Assistência Social (SEAS-AM), para que implante uma unidade do restaurante Prato Cheio, na Vila Amazônia.
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Flávio Farias Parlamentar |
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IND 1073/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a comunidade do Borralho.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1072/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a solicito a instalação da rede de distribuição de água de água encanada para a Cabeceira do Paulo, rio do Mamurú.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1071/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins a urbanização da Praia Brilho do Banzeiro, com a implementação de uma estrutura completa para grandes eventos
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Telo Pinto Parlamentar |
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IND 1070/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde junto ao setor Componente Especializado de Assistência Farmacêutica e Central de Medicamentos do Amazonas que inclua o medicamento levetiracetam na lista de medicamentos distribuídos pelo CAPS no município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1069/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Parintins em parceira com o SEBRAE que realizem a ministração itinerante de cursos profissionalizantes nas comunidades da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |