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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1102/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol da comunidade do Remijo, no Mamurú.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1101/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de tablets para otimização dos serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1100/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para inclusão do município de Parintins na Estratégia de Suplementação da Alimentação Infantil na Atenção Primária à Saúde - NutriSUS, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1099/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a instalação de um transformador de energia elétrica, na Escola Municipal São José, comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1098/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um Castelo D’água com caixa d’água com capacidade de dez mil litros para a comunidade Santo Antônio do Arauá.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1097/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que façam a expansão de rede de água na comunidade do Manain - Mamuru.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1096/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade do Manain, Região do Mamuru.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1095/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da travessa Joao Pereira da Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1094/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1093/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de um festival de danças para a semana de aniversário de Parintins e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1092/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o oferecimento de curso de qualificação de Cuidador de Idosos e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1091/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova casa dos professores na Comunidade São Sebastiao, Saracura, Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar