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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 10 de setembro de 2024
Ementa: “QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1113/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, um campo iluminado para a comunidade de São Pedro do Paraíso, Região do Uaicurapá e da outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1112/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar a Prefeitura de Parintins, que instale um Grupo Gerador na comunidade de São Pedro, Região do Rio Uaicurapá.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1111/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), faça a aquisição de 1 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros para a comunidade de São Carlos, região do Rio Uaicurapá e da outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1110/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Educação ( SEMED), a instalação de dois ar-condicionados para a escola São Tomé, da comunidade de São Tomé do Mocambo do Arari e da outras providências.
Cabo Linhares
Parlamentar
IND 1109/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Fiação Elétrica para o Quadro da Comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1108/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da internet comunitária e do telefone rural comunitário na comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1107/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma Casa do Professor para a comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1106/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Companhia de Saneamento do Amazonas- COSAMA, junto a Gerência de Responsabilidade Socioambiental (Gersam), viabilize o Programa Água Boa, para a Núcleo São Vicente (entrada do Paraná do Limão), e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 1105/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau para a comunidade Santo André, região Uaicurapá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1104/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação do Programa Água no Jirau na comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1103/2024 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a manutenção da bomba d'água da comunidade Santa Luzia do Maraúaru no Rio Uaicurapá.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar