Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1127/2024 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Indica a SEMOSP junto à SEMED que construa um novo prédio da escola com mais números de salas na comunidade São Pedro do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1126/2024 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Indica a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública que realize a manutenção e instalação de luminárias no perímetro da igreja da comunidade São Tomé do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Naldo Lima Parlamentar |
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IND 1125/2024 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhoria emergencial da estrada do Aduacá ao Panauarú, Buiuçú e Caburi, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Institui o Programa ‘ABC Diabetes’ nas escolas no âmbito do Município
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Institui a Semana de avaliação ortopédica da coluna vertebral para alunos das escolas do ensino fundamental da rede municipal de ensino.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Telo Pinto Parlamentar |
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MAP 61/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque pela nomeação como Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providencias.
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Alex Garcia Parlamentar |
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REQ 49/2024 - Requerimento
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor
de Terras, Cadastro e Arrecadação, informações referentes ao títulos definitivos dos
moradores que ainda não foram contemplados na Rua Marcos Zagury, no Bairro
Castanheira e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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MPE 22/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Aldenor Luís de Souza Rodrigues.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MPE 21/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Vandineth de Souza Pires Dutra
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1124/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a Aquisição de
Ambulancha para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1123/2024 - Indicação
Data apresentação:
10 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a
Terraplanagem da Estrada da Colônia na Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá
outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |