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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1139/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (semosp), a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal Valdenor Pereira Gama da comunidade Igarapé Açú do Mamuru, zona rural de Parintins e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1138/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de uma (01) Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Moriá, Rio Mamuru e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1137/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), A construção de 01 castelo d’água na comunidade Moriá, Rio Mamuru zona rural de Parintins e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1136/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a adesão do município ao Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1135/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras SEMOSP, solicito a limpeza e reparos no Beco São José, localizado no Bairro São José.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1134/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a construção das calçadas na proximidade da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na estrada do Macurany.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1133/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Indica à SEMSA junto à Coordenação do Centro de Especialidades em anexo à Policlínica Padre Vitório que disponibilize um cronograma de atendimento para que os pacientes que necessitam de fisioterapia e estão na fila de espera sejam atendidos, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1132/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto a SEMED que realize a construção de uma casa para abrigar os professores que atuam na Escola Municipal Professor José Saúde, na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1131/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que façam a instalação de Painéis Fotovoltaicos na Comunidade de São Jose da Ilha das Onças.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1130/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que construa um Centro Cultural na Vila Amazônia.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1129/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa para que forneça ajuda de custo para a realização do Festival das Cores da Vila Amazônia.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1128/2024 - Indicação
Data apresentação: 16 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação e manutenção das pontes em madeira do bairro São Francisco e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar