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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 1158/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Solicita à Empresa Amazonas Energia, para que realize a instalação de dois portes de energia elétrica na rua Aldair Kimura, Itaúna II.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1157/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), um novo castelo d'água para o bairro São Raimundo do Mocambo do Arari
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1156/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SES/AM que realize a implantação do Projeto Padaria Artesanal voltado para as mulheres tanto na sede do município quanto nas comunidades polos da zona rural de Parintins, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1155/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma geral da Escola Municipal São José da Terra Preta do Mamurú e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 1154/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma e Ampliação da Escola Raimundo Pereira – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1153/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, Roçadeira para Trabalhos Comunitários – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1152/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que disponibilize um carro coletor de lixo para o Caburi.
Flávio Farias
Parlamentar
PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Parintins, Estado do Amazonas.
Brena Dianná
Parlamentar
MPE 23/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do neto do empresário Hemerson Carlos.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1151/2024 - Indicação
Data apresentação: 17 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de Moto Ducar para Escoação de Produtos Agrícolas – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1150/2024 - Indicação
Data apresentação: 17 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, informações referentes a constante falta de água na Comunidade do Aninga, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1149/2024 - Indicação
Data apresentação: 17 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Saúde – SEMSA, a Implantação da Ouvidoria da Saúde nas Unidades da Rede Municipal, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar