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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 1179/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de setembro de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), que tome providências em relação à falta de pintura na faixa de pedestre que fica em frente à escola Municipal Guajarina Prestes e ao 11º primeiro Batalhão da Polícia Milita.
Flávio Farias
Parlamentar
IND 1178/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, junto a Amazonas Energia, solicito reparos na rede de energia da comunidade São Tomé do Uaicurapá
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1177/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, solicito a troca das lâmpadas da rua 6 do bairro da União e dá outras providências.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1176/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a disponibilidade da ambulancha em tempo integral para a comunidade Terra Preta do Mamuru.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1175/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de setembro de 2024
Ementa: Indica à SEDEMA que realize ações e palestras de conscientização nas escolas municipais e estaduais, assim como nos bairros e comunidades rurais sobre a importância de cuidar do meio ambiente e sobre os perigos das queimadas, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1174/2024 - Indicação
Data apresentação: 24 de setembro de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP que realize reparos no campo de futebol do bairro São Vicente, na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 24 de setembro de 2024
Ementa: Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
MAP 62/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Mini Caprichoso biampeão do 22° Festival Folclórico de Bois em Miniatura.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
REQ 50/2024 - Requerimento
Data apresentação: 24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 46, caput, última parte, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, a prorrogação pelo prazo de mais 90 (noventa) dias contados a partir do dia 03/10/2024, do prazo para prosseguimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem por objeto: "investigar a possível omissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 2019, em solucionar os problemas do abastecimento de água do município, que se arrasta desde 2005. Assim, como, investigar as razões da edição do Decreto Municipal n° 57/2024, de 15 de maio de 2024, visto que se declarou emergência por situação que se perdurou no tempo.
Mateus Assayag
Parlamentar
IND 1173/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, limpeza e dedetização na escola municipal Tadashi Inomata, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1172/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Amazonas Energia a inspeção dos níveis de tensão de rede dos postes de iluminação pública da Orla da União bem como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes daquela região e dá outras providências
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1171/2024 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a Iluminação do Campo da Comunidade Santa Fé, região do zé açú zona rural de Parintins e dá outras providências
Alex Garcia
Parlamentar