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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 1198/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Indica ao PROCON/AM que realize na sede do município de Parintins ações de negociação de dívidas através do Núcleo de Apoio ao Superendividamento, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
REQ 51/2024 - Requerimento
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações referentes ao cumprimento da LEI Nº 14.450 de 21 de setembro de 2022, que Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1197/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2024
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial, no dia 23 de outubro, em homenagem ao dia das Crianças, 12 de outubro, em nome das instituições que realizam trabalho social no município de Parintins
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1196/2024 - Indicação
Data apresentação: 7 de outubro de 2024
Ementa: À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial aos alunos da escola Charles Garcia pela conquista do título inédito no Jogos Escolares Brasileiro (JEB´s 2024) em handebol masculino infantil, no estado do Mato Grosso, onde venceu por um placar de 29 x 26, a ser realizada no dia 24 de outubro
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1195/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP e do Setor de Iluminação Pública a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1194/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1193/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso – Lago do Zé Açú e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1192/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA) Tomar providências para os estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais afixarem cartazes de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1191/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências.
Alex Garcia
Parlamentar
IND 1190/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação do Plano Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1189/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto à SEMED que seja realizada a construção de uma nova escola, de modelo padrão na comunidade São Francisco – Paraná de baixo, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1188/2024 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar