Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 1187/2024 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), os serviços de recuperação de calçacas e meio-fio e asfaltamento do Beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências.
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Tião Teixeira Parlamentar |
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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA GESTANTE, O DIREITO A UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E O TRABALHO DE PARTO.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Frank Luiz da Cunha Chefe do Poder Executivo |
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MAP 63/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
30 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos estudantes da Escola Municipal Charles Garcia por vencerem os JEB’s 2024.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1186/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, uma ação urgente de Limpeza e retirada de escombros do Canal do Paraná do
Caburi, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1185/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação
do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do
Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1184/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, a troca do ar-condicionado da Escola Municipal São Marcos, localizada na
Comunidade Boa Esperança, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1183/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do
centro voltado exclusivamente para o apoio a jovens que enfrentam situações de
depressão, ansiedade e outros transtornos mentais, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1182/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a melhoria na rua e reforma do bueiro localizado na Rua Paraíba esquina com a Rua 24 de Janeiro, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1181/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça a manutenção dos bueiros localizado na Rua Paraíba, esquina com a Rua Messias Augusto, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1180/2024 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, para que faça melhorias no bueiro localizado na Rua 3, esquina com a Rua Gonçalves Maia, e dá outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |