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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MAP 68/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Ironildo Cursino Siqueira e Márcio Batista dos Santos, professores técnicos da equipe da Escola Municipal Charles Garcia pela brilhante vitória no JEB’s 2024.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 67/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves pelo seu aniversário de 32 anos.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 66/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores Cabo Linhares, Babá Tupinambá, Fernando Menezes, Naldo Lima, Telo Pinto, Alex Garcia, Flávio Farias, e vereadora Márcia Baranda por serem reeleitos no Município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 65/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos vereadores eleitos Azamor Pessoa, Fábio Cardoso, Julvan Medeiros, Adson Príncipe e Marcus Cursino, no Município de Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 64/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza, pelas ações em prol ao Dia das Crianças, desenvolvidas por ele e equipe, há 11 anos no Bairro Itaúna II em Parintins.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MPE 24/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 29 de outubro de 2024
Ementa: Pelo pelo falecimento do Pastor Rayner Costa de Souza
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1204/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Lixeira comunitária ou contêiner no Bairro Pascal Alagio, e dá outras providências. S
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1203/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção do Parque da Criança no Bairro daUnião, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1202/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias na rampa do mercado para o desembarque de passageiros das comunidades rurais, e dá outras providências
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1201/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Criação de Programa Especial de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas do município de Parintins, e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
IND 1200/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a designação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender às demandas da população da Vila Oliveira do distrito do Caburi
Telo Pinto
Parlamentar
IND 1199/2024 - Indicação
Data apresentação: 8 de outubro de 2024
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a inclusão de uma rota para o transporte de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residem no residencial Parintins
Telo Pinto
Parlamentar