Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1068/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d’água e uma caixa d' água de 10 mil litros para a comunidade do Manain, região do Mamuru.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1067/2024 - Indicação
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do Programa Luz Para Todos para a comunidade do Borralho.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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MAP 59/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Ao Senhor Francisco Jacaúna, membro da Associação dos Pecuaristas de Parintins (APP) pela passagem do seu aniversário no dia 01 de setembro de 2024, comemorando seus 90 anos
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Telo Pinto Parlamentar |
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MPE 19/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Cursino Bulcão, aos 82 anos de idade.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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IND 1066/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1065/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia que realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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IND 1064/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 1063/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize
através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo
de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade
do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 1062/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias.
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Massilon Cursino Parlamentar |
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IND 1061/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha
Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras
providências
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1060/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio
Psicológico Gratuito, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1059/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais
da Saúde e Educação, e dá outras providências
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Brena Dianná Parlamentar |