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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1068/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de um castelo d’água e uma caixa d' água de 10 mil litros para a comunidade do Manain, região do Mamuru.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1067/2024 - Indicação
Data apresentação: 3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Amazonas Energia, solicito a extensão do Programa Luz Para Todos para a comunidade do Borralho.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
MAP 59/2024 - Moção de Aplausos
Data apresentação: 3 de setembro de 2024
Ementa: Ao Senhor Francisco Jacaúna, membro da Associação dos Pecuaristas de Parintins (APP) pela passagem do seu aniversário no dia 01 de setembro de 2024, comemorando seus 90 anos
Telo Pinto
Parlamentar
MPE 19/2024 - Moção de Pesar
Data apresentação: 3 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Cursino Bulcão, aos 82 anos de idade.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1066/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Setor de Iluminação Pública assim como à Empresa Amazonas Energia, manutenção do ramal do Zé Carlos, instalação de postes e de luminárias, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1065/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia que realize manutenção na rede elétrica das comunidades do rio Mamurú e rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Babá Tupinambá
Parlamentar
IND 1064/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que viabilize a reforma da Escola Municipal Santa Maria, na Comunidade Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 1063/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentindo de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que viabilize através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade do Remijo, Região do Uaicurapá, e dá outras providências.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 1062/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, que através do Setor de Iluminação Pública faça a manutenção da iluminação pública na Rua Alcioly Teixeira, Bairro São Vicente, e dá outras providencias.
Massilon Cursino
Parlamentar
IND 1061/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1060/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio Psicológico Gratuito, e dá outras providências.
Brena Dianná
Parlamentar
IND 1059/2024 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais da Saúde e Educação, e dá outras providências
Brena Dianná
Parlamentar