Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9614 matérias | 5059 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 1045/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a iluminação de led para o campo de futebol da comunidade Santa Rita de Cassia, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1044/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria Zona Rural de Parintins e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1043/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um Centro Social na comunidade São Paulo, região da Valeria e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1042/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um castelo d’agua de 10 mil litros na comunidade São Paulo da região da Valeria e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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IND 1041/2024 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), reparos na fiação elétrica da bomba de água da Comunidade Samaria, região da Valeria zona rural de Parintins e dá outras providências.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alex Garcia Parlamentar |
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REQ 48/2024 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Solicitar informações da Deputada Estadual Alessandra Campelo, quais as providências que estão sendo tomadas quanto aos ataques de violência política, que as mulheres vem sofrendo ao candidatar-se ao majoritário do executivo no município de Parintins, e dá outras providências.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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REQ 47/2024 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações
referentes ao destino dado ao couro dos bois abatidos no Matadouro Municipal, e dá
outras providências.
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Márcia Baranda Parlamentar |
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IND 1040/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins apoio à Associação Agriguarani para Mecanização Agrícola, Aquisição de
Implementos e Equipamentos para Armazenamento, e dá outras providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1039/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado
do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, a emissão de DUCAR para Facilitar a
Escoação dos Produtos da Comunidade de Monte Sinai Uaicurapá – Timbó, e dá outras
providências.
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Brena Dianná Parlamentar |
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IND 1038/2024 - Indicação
Data apresentação:
27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a
construção de um parquinho para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras
providências.
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Brena Dianná Parlamentar |