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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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9614 matérias | 5059 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 1025/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a instalação de uma bomba d'água na cabeceira do Araçatuba.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1024/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito asfaltamento em alguns trechos da rua Dom Gino Malvestio, localizada no bairro Paulo Corrêa.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1023/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a troca de bomba d’água para o Ramal do banho Vila Selva, localizado na Vila Amazônia.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1022/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, a Amazonas Energia, solicito a instalação de posteamento no Ramal do Kidoco, localizado no Parananema.
Vanessa Gonçalves
Parlamentar
IND 1021/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Indica à SEMOSP junto com a SEMSA que realize manutenção no sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa, situada na rua 7 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Naldo Lima
Parlamentar
IND 1020/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a destinação de uma patrulha agrícola com equipe técnica para operação específica na área de várzea, Mocambo do Arari, Caburi/Aduacá, Vila Amazônia, Zé Açú, Rio Tracajá, Rio Mamurú e Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 1019/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a destinação de uma patrulha agrícola com equipe técnica para operação específica na área de várzea, Mocambo do Arari, Caburi/Aduacá, Vila Amazônia, Zé Açú, Rio Tracajá, Rio Mamurú e Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 1018/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a concessão da licença do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para a Queijaria São João, no Boto.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 1017/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Ação itinerante da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) para emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nas comunidades rurais: São Tomé do Mocambo do Arari, Santa Terezinha do Caburi, Vila Bentes, Águia, Boto, Paraná do Espírito Santo do Meio e Brasília e dá outras providências.
Tião Teixeira
Parlamentar
IND 1016/2024 - Indicação
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região do Jacu.
Mateus Assayag
Parlamentar
PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais realizados no município de Parintins e dá outras providências.
Márcia Baranda
Parlamentar
REQ 46/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de agosto de 2024
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o restaurante popular, localizado na Rua 24 de janeiro – Itaúna I que está até hoje sem funcionamento, e quais as providencias que o poder público municipal tem tomado em relação a isso, e dá outras providencias.
Massilon Cursino
Parlamentar