Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
9526 matérias | 4971 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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EI 35/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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EI 34/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e ventiladores para a Escola Municipal Dom Pedro II.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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EI 33/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, carteiras, quadros branco e condicionadores de ar para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças do Maranhão.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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EI 32/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de equipamento de fototerapia para a Maternidade do Hospital Padre Colombo.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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EI 31/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Construção da Casa de Saúde da Comunidade São Tomé do Mocambo.
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Babá Tupinambá Parlamentar |
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EI 30/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados à execução de ações continuadas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmibto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), atendidas pelos equipamentos públicos da rede socioassistencial municipal (CRAS e CREAS).
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Flávio Farias Parlamentar |
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EI 29/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Visando a qualidade do ambiente escolar essa emenda é destinada à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais de Parintins.
A instalação de ar-condicionados nas unidades escolares visa proporcionar um ambiente mais agradável e adequado para o desenvolvimento educacional.
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Flávio Farias Parlamentar |
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EI 28/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Emenda parlamentar impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para aplicação no financiamento de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) visando fortalecer a rede de atendimento à saúde, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e especializados.
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Flávio Farias Parlamentar |
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EI 27/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de material didático para a Associação Pestalozzi de Parintins visando melhorar e assegurar a qualidade de ensino e acolhimento dos alunos, e proporcionar atividades pedagógicas essenciais para o desenvolvimento terapêutico e social oferecidas pela associação
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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EI 26/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de mesas e cadeiras para o Centro Educacional Infantil Pequeninos de Nazaré com o objetivo de melhorar as condições de ensino e aprendizado das crianças, contribuindo para o desenvolvimento infantil.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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EI 25/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: Aquisição de medicamentos para garantir o acesso contínuo e adequado desses recursos e insumos essenciais, que serão fornecidos pelas UBS da Zona Rural.
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Vanessa Gonçalves Parlamentar |
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EI 24/2024 - Emenda Impositiva
Data apresentação:
18 de novembro de 2024
Ementa: EMENDA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO (SEMASTH) PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA PARA A ZONA RURAL DE PARINTINS
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Fernando Menezes Parlamentar |